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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Copasa. Instalação de hidrômetros.
Infiltrações no imóvel. Dever de indenizar. Configuração de dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.
Ação de indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Alegação de auto-amputação não demonstrada. Prova inequívoca, entretanto, de inexistência de culpa do empregador.
Acidente do trabalho. indenização por dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:20
Responsabilidade. Oferecimento de curso de mestrado inexistência de autorização pelo órgão competente. Prescrição. Inocorrência.
Caracterizado dano material. Condenação em valor diverso do pretendido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:30
Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.
Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.
Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.
Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.
Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.
Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:25
Contrato. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Indenização.
Dano material e moral. Juros de mora. Termo ?a quo?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:55
Indenizatório. Acidente com animal na pista autarquia responsável pela rodovia.
Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.
Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:25
Empregado pode acumular salário com indenização por dano material
Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22
Indenização por dano moral e material por causa de processo
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:48
"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:40
Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.
Poder público recuperou o automóvel e não o devolveu à autora. Veículo acabou sendo levado a leilão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização por dano moral e material.
Depósito em caixa automático. Envelope vazio. Recurso desprovido.